Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Extinto processo para atender cláusula de Arbitragem

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Seguradora deve efetivar cobertura de imóvel pelo valor contratado

Apólice visa segurar objeto pelo seu valor na data do contrato, sem se cogitar quanto ele possa valer quando for cobrada a cobertura.

Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem

BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

Liberdade de Imprensa: origens e significado

Apesar da vasta produção acadêmica e jurisprudencial sobre a temática, desde a revogação da última Lei de Imprensa, nosso país, se tornou o único país num rol de 191 países que compõem a ONU que não possui nenhuma regulamentação para coibir os abusos dos meios de comunicação no exercício da liberdade de imprensa. O povo reconhece que a liberdade de imprensa é necessária para a construção de uma sociedade livre e justa.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.